Este Contrato é celebrado entre a Zumba Fitness, LLC ("Zumba") e você ("Instrutor"), e passa a vigorar a partir da data da inscrição do Instrutor na STRONG Nation™ Sync Network ("a Sync Network") ("Data efetiva de novo instrutor") ou em 1º de junho de 2017, se o Instrutor tiver concluído com êxito um treinamento de STRONG Nation™ antes dessa data. Os afiliados da ZIN™ que concluíram com êxito o treinamento de STRONG Nation™ antes de 1º de junho de 2017, terão uma licença válida nos termos deste contrato, desde que permaneçam afiliados à ZIN™ e estejam com sua situação regular e em dia com suas obrigações . A Zumba e o Instrutor são referidos singularmente como "Parte" e coletivamente como "Partes".
A Zumba detém a PI de STRONG Nation™ (conforme esse termo é definido abaixo) e utiliza a PI de STRONG Nation™ em conexão com serviços educacionais no setor de fitness (“Serviços”). O(A) Instrutor(a) completou um treinamento oficial STRONG Nation™ e deseja tornar-se um afiliado à rede SYNC e fazer uso da PI STRONG Nation™. A afiliação à SYNC Network está aberta apenas para indivíduos; empresas, companhias ou outros tipos de entidades, incluindo academias, não podem ser afiliadas à SYNC Network.
Em consideração ao acima exposto, às promessas mútuas determinadas abaixo e à assinatura do(a) Instrutor(a) no programa da SYNC Network, as Partes concordam com o seguinte:
1. Definições. Para fins deste Contrato, os seguintes termos possuem os seguintes significados:
1.1. Termo inicial e Termo. O Termo Inicial é para um período a ser definido pela Zumba que começará na Data Efetiva do Novo Instrutor e pode ser encontrado em strongnation.com e/ou zumba.com. Após o Termo Inicial, o Contrato se renovará automaticamente por períodos sucessivos, indefinidos, de um mês, a menos que a Zumba termine o Contrato ou o Instrutor cancele sua associação de acordo com a política de cancelamento da Zumba (“Termo”).
1.2. As Marcas de STRONG Nation™. Significa certas marcas registradas de palavras e/ou marcas de serviço pertencentes à Zumba, incluindo STRONG Nation™, assim como certos logotipos de marca comercial, sendo esses logotipos anexados como Anexo A.
1.3. Direitos autorais STRONG Nation™. Significam certos trabalhos literários, dramáticos, musicais, artísticos e outros tipos de obras originais, segundo as leis americanas. Lei de copyright americana (Copyright Act) e a Convenção de Berna utilizados em associação às Marcas.
1.4. PI de STRONG Nation™. Significa as marcas STRONG Nation™ e os direitos autorais STRONG Nation™.
1.5. Marcas da SYNC Network. Significam as marcas comerciais e/ou marcas de serviço em forma de palavra ou logotipo "STRONG Nation SYNC Network".
1.6. Partes Relacionadas à Zumba Significam afiliados, subsidiárias, empresas relacionadas, funcionários, diretores, oficiais, agentes, vendedores e fornecedores da Zumba.
2. Concessão de Licença. Sujeito aos termos aqui descritos, a Zumba concede ao(à) Instrutor(a) uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, revogável e sem garantia para usar as Marcas STRONG Nation™ de forma a promover e dar aulas e eventos aprovados STRONG Nation™ do(a) Instrutor(a), e para uso das marcas da SYNC Network somente para identificar o(a) Instrutor(a) como afiliado à SYNC Network (“Licença”).
2.1. Território. A Licença não é válida em qualquer país para o qual os EUA restringem o comércio ou onde o exercício de direitos, de acordo com o escrito neste documento, viole qualquer lei, regulamentação ou ordenança.
2.2. Afiliação. Todos os usos da PI de STRONG Nation™ devem estar de acordo com este Contrato e não podem implicar uma afiliação a qualquer terceiro, incluindo uma afiliação implícita a qualquer marca, organização ou empresa e/ou a qualquer indivíduo não licenciado neste documento. Onde o(a) Instrutor(a) desejar usar o nome, logotipo ou marcas de um terceiro em conexão à PI de STRONG Nation™, o(a) Instrutor(a) deve obter aprovação prévia da Zumba. Não obstante o supracitado, o(a) Instrutor(a) pode usar o nome comercial, o nome de firma e/ou a marca comercial de uma academia de ginástica ou instalação onde sua aula de STRONG Nation™ ou evento aprovado esteja sendo realizado, desde que esse uso esteja subordinado às Marcas de STRONG Nation™, e tal uso seja permitido pela academia de ginástica ou instalação.
2.3. Nenhum direito de utilizar a PI de Zumba™. Com exceção da PI de STRONG Nation®, o(a) Instrutor(a) não tem o direito de usar quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, projetos, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à Zumba, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (a "PI de Zumba®") da ZUMBA e ZUMBA FITNESS, a menos que o(a) Instrutor(a) seja um afiliado em dia com as suas obrigações com a Zumba Instructor Network ("Afiliado ZIN™"). O(A) Instrutor(a) concorda em cumprir prontamente com quaisquer instruções da Zumba, incluindo a remoção, exclusão ou suspensão de qualquer uso não autorizado da PI de Zumba®. Qualquer uso não autorizado da PI de Zumba® pelo(a) Instrutor(a) pode resultar no encerramento imediato deste Contrato ou outras medidas corretivas, seja em direito ou patrimônio, a critério exclusivo da Zumba. Os afiliados à ZIN treinados em STRONG antes de 1º. de junho terão uma licença válida para ensinar STRONG, desde que permaneçam como afiliados da ZIN em dia com as suas obrigações.
2.4. Depreciação. O(A) Instrutor(a) não deve fazer quaisquer observações ou comentários e/ou criar quaisquer materiais ou conteúdo que a Zumba determinar, a seu critério, que enfraqueça, deprecie ou seja prejudicial à PI de STRONG Nation™, marca STRONG Nation™ ou reputação associada a isso. O(A) Instrutor(a) concorda em cumprir prontamente com quaisquer instruções da Zumba, incluindo a remoção, exclusão ou retirada de tais observações, conteúdo ou materiais.
2.5. Posse da PI de STRONG Nation™. A Zumba detém todos os direitos, títulos e interesse na PI de STRONG Nation™ e o(a) Instrutor(a) não deve agir de maneira inconsistente com esse direito de propriedade da Zumba. O uso pelo(a) Instrutor(a) da PI de STRONG Nation™ resulta em benefício único da Zumba e ao seu nome. No que diz respeito a isso, a Zumba deterá todos os copyrights de performances ao vivo de quaisquer aulas ou eventos de STRONG Nation™ ensinados pelo(a) Instrutor(a), incluindo quaisquer copyrights de filmagem, gravação, transmissão, carregamento de conteúdo ou reprodução de tais aulas ou eventos. Nada neste Contrato dá ao(à) Instrutor(a) qualquer direto, título ou interesse sobre a PI de STRONG Nation™ que não seja o direito de usar a PI de STRONG Nation™ conforme aqui permitido. O(A) Instrutor(a) não contestará a propriedade da Zumba sobre a PI de STRONG Nation™, a validade ou imposição da PI de STRONG Nation™, nem a validade deste Contrato. O(A) Instrutor(a) não poderá registrar ou tentar registrar qualquer marca comercial, marca de serviço, logotipo, copyright, nome de firma ou nome comercial que incorpore as Marcas de STRONG Nation™, ou quaisquer derivações destas, nem o(a) Instrutor(a) pode ajudar qualquer parte a fazer isso.
3. Taxa. O(A) Instrutor(a) deve pagar à Zumba uma taxa de assinatura em uma quantia a ser determinada pela Zumba (“Taxa”), a cada mês durante o Termo Inicial e o Termo. O valor da Taxa depende de certos fatores, conforme estabelecido no Anexo B. O valor da Taxa e os fatores estabelecidos no Anexo B estão sujeitos a alteração sob o critério da Zumba. A Zumba se reserva o direito de estabelecer, revisar, modificar ou emendar essas práticas de cobrança, métodos e taxas de faturamento, incluindo suas práticas de coleta, práticas de pagamento e taxas por conteúdo ou serviços fornecidos em seu(s) site(s). O(A) Instrutor(a) concorda em aceitar os avisos sobre quaisquer alterações por meio de alterações postadas em strongnation.com e/ou zumba.com. O não cumprimento do(a) Instrutor(a) em fazer os pagamentos devidos da Taxa constitui uma violação material, permitindo à Zumba rescindir este Contrato ou buscar outras medidas corretivas, seja em direito ou patrimônio, a critério exclusivo da Zumba.
3.1. Pagamento por meio de terceiros. . A Zumba aceita pagamentos da Taxa através de terceiros (p. ex., academias de ginástica). É responsabilidade do(a) Instrutor(a) assegurar que a Taxa seja paga na hora certa, independentemente se a Taxa é paga pelo(a) Instrutor(a) ou por um terceiro. Terceiros que paguem a Taxa podem, a qualquer momento, contatar a Zumba para cancelar o pagamento da mesma. No caso de o terceiro cancelar o pagamento, é responsabilidade do(a) Instrutor(a) assegurar que quaisquer Taxas atuais e futuras sejam pagas na hora certa. A Zumba tentará, dentro do razoável, informar o(a) Instrutor(a) sobre o cancelamento de pagamento por parte de terceiros. A Zumba não é responsável por qualquer perda ou dano, incluindo a rescisão deste Contrato, sofrido pelo(a) Instrutor(a) como resultado do não pagamento da Taxa.
3.2. Uso dos materiais da SYNC Network por terceiros. Este Contrato é entre as Partes, independente de se a Taxa é paga pelo(a) Instrutor(a) ou por um terceiro. Todos os materiais da SYNC Network distribuídos ao(à) Instrutor(a) são de propriedade da Zumba e do(a) Instrutor(a). É proibido qualquer outro uso ou distribuição de tais materiais, incluindo o uso de tais materiais por uma parte que paga a Taxa do(a) Instrutor(a). Não obstante o supracitado, as academias de ginástica e outras instalações que hospedam as aulas ou eventos aprovados de STRONG Nation™ do(a) Instrutor(a) podem usar os materiais de marketing disponibilizados a tais partes pela Zumba.
3.3. Direitos de PI de terceiros O(A) Instrutor(a) não deve incluir direitos de propriedade intelectual de terceiros nos materiais que promovam aulas ou eventos aprovados de STRONG Nation™ do(a) Instrutor(a) sem aprovação prévia da Zumba. Porém, é permitido o uso do nome de uma academia de ginástica ou instalação onde aulas ou eventos aprovados de STRONG Nation™ são realizados, se subordinado às marcas de STRONG Nation™ e ao uso permitido pela academia de ginástica ou instalação.
4. Uso adequado das marcas de STRONG Nation™. O(A) Instrutor(a) deve (i) usar as Marcas de STRONG Nation™ somente nas formas disponibilizadas pela Zumba, incluindo adesão às cores, tipos de letra, estilização, proporcionalidade e outros elementos das Marcas; (ii) seguir as diretrizes de uso da marca Zumba; (iii) usar o símbolo de marca comercial ou registrada apropriado (™ ou ™) para cada uso de uma Marca de STRONG Nation™; (iv) seguir todas as instruções, solicitações e/ou demandas feitas pela Zumba com relação ao uso pelo(a) Instrutor(a) da PI de STRONG Nation™; e (v) fazer o máximo de esforço para utilizar as versões atuais das Marcas de STRONG Nation™, conforme fornecidas pela Zumba.
4.1. Linguagem para material sob licença. O(A) Instrutor(a) deve usar a seguinte linguagem “usadas sob licença” em todos os materiais, impressos ou eletrônicos, que carreguem as Marcas de STRONG Nation™:
STRONG Nation™ e os logotipos STRONG Nation™ são marcas registradas da Zumba Fitness, LLC, usadas sob licença.
4.2. Padrões de qualidade. A natureza e a qualidade do marketing e serviços do(a) Instrutor(a) que usa as Marcas de STRONG Nation™ devem estar em conformidade com os padrões definidos pela Zumba (i) nos manuais e cursos de treinamento de instrutor de STRONG Nation™; (ii) no strongnation.com e/ou zumba.com; (iii) nas diretrizes de uso da marca da Zumba; e (iv) neste Contrato. O(A) Instrutor(a) deve cooperar com a Zumba na facilitação do controle da Zumba sobre a natureza e qualidade do marketing e dos serviços do(a) Instrutor(a), para permitir a observação das aulas ou eventos aprovados de STRONG Nation™, para cumprir prontamente com todas as instruções de Zumba e para fornecer à Zumba evidência que confirme a conformidade com este Contrato.
4.3. Quadrante, Aquecimento, Relaxamento e Recuperação. Conforme estabelecido de forma mais completa no Manual de Treinamento do Instrutor de STRONG Nation®, por razões de segurança e controle de qualidade, o Instrutor deve usar a música e a coreografia/movimentos de STRONG Nation® fornecidas pela Zumba em todo o conteúdo My First Class™ (Minha Primeira Aula) de STRONG Nation® e no conteúdo subsequente do Quadrante fornecido ao Instrutor, incluindo alternativas (modificações e progressões), da seguinte forma: (i) o(a) Instrutor(a) não pode usar sua própria música e/ou criar sua própria coreografia/movimentos para os Quadrantes de uma aula STRONG Nation®; e (ii) o(a) Instrutor(a) pode usar sua própria música e/ou criar sua própria coreografia para as etapas de Aquecimento, Relaxamento e Recuperação de uma aula de Strong Nation®.
4.4. Conformidade com leis. O(A) Instrutor(a) deve estar em conformidade com as leis, regulamentações e ordenanças aplicáveis no país, estado e localidade em que o(a) Instrutor(a) der aulas de STRONG Nation™ e obter todas as aprovações governamentais apropriadas relativas a marketing, propaganda ou prestação de serviços, incluindo quaisquer exigências educacionais ou de certificação física.
4.5. Materiais promocionais. O(A) Instrutor(a) pode usar as Marcas de STRONG Nation™ em folhetos promocionais, pôsteres, quadros de horários e em outros materiais impressos, cuja única finalidade seja promover as aulas ou eventos aprovados de STRONG Nation™ do(a) Instrutor(a). Tais materiais devem incluir a linguagem de “uso sob licença”.
4.6. Endereços de e-mail. O(A) Instrutor(a) pode usar “STRONG Nation” como parte do endereço de e-mail do(a) Instrutor(a), contanto que o(a) Instrutor(a) somente esteja utilizando tal endereço de e-mail para a promoção de suas aulas de STRONG Nation™ e de atividades e eventos aprovados, relacionados a STRONG Nation™. A menos que o(a) Instrutor(a) seja um afiliado à ZIN™ em dia com as suas obrigações, o(a) Instrutor(a) não pode usar a palavra "Zumba" sozinha em um endereço de e-mail que ele(a) esteja usando para promover as aulas do(a) Instrutor(a) de STRONG Nation™ e eventos e atividades aprovados, relacionados a STRONG Nation™.
4.7. Nomes de domínio. O(A) Instrutor(a) pode usar “STRONG Nation” como parte do nome de domínio do(a) Instrutor(a) para um website que promova somente as aulas de STRONG Nation® do(a) Instrutor(a) e eventos aprovados relacionados a STRONG Nation® (p. ex.: strongnationbyjenn.com é permitido para uma instrutora de nome “Jenn” cujo site promova somente as aulas de STRONG Nation® dela, e eventos e atividades aprovados relacionados a STRONG Nation®). A menos que o(a) Instrutor(a) seja um afiliado à ZIN™ em dia com as suas obrigações, o(a) Instrutor(a) não pode usar a palavra "Zumba" sozinha em um endereço de e-mail que ele(a) esteja usando para promover as aulas de STRONG Nation® e eventos e atividades aprovados relacionados a STRONG Nation®. O registro e o uso de um nome de domínio devem aderir aos termos deste Contrato, incluindo o seguinte:
(a) Serviços/Mercadorias concorrentes. Sob um nome de domínio contendo a marca de STRONG Nation™, o(a) Instrutor(a) não deve vender, oferecer à venda, anunciar ou promover quaisquer serviços ou mercadorias que não sejam as aulas do(a) Instrutor(a) de STRONG Nation™ e eventos e atividades aprovados, relacionados a STRONG Nation™.
(b) Transferência de nome de domínio. No caso de a Zumba determinar que precisa ou deseja deter um nome de domínio registrado ou operado pelo(a) Instrutor(a), incorporando as Marcas STRONG Nation™, o(a) Instrutor(a) deve, mediante solicitação da Zumba, transferir imediatamente tal nome de domínio para a Zumba. A Zumba pode reembolsar o(a) Instrutor(a) por custos razoáveis documentados que o(a) Instrutor(a) tenha pago para registrar o domínio. A Zumba não reembolsará o(a) Instrutor(a) por custos incorridos na criação do site do(a) Instrutor(a), criação de materiais de marketing ou outros custos incorridos em conexão com o nome de domínio.
(c) Identificação de Afiliado à SYNC Network. O(A) Instrutor(a) deve ser identificado(a) na listagem Whois como Registrante de um nome de domínio usado por ele(ela) contendo as Marcas de STRONG Nation™. O(A) Instrutor(a) deve incluir seu número de Instrutor(a) ou link para o perfil nas informações de registro de nome de domínio. O(A) Instrutor(a) não deve usar um serviço de proteção de privacidade em conexão com o registro de um nome de domínio.
(d) Nome de domínio contendo o nome do país. OO(a) Instrutor(a) que desejar registrar ou usar um nome de domínio contendo “STRONG Nation™” e o nome de um país (p. ex.: strongnationaustralia.com ou strongnation-brasil.com.br) deve obter aprovação da Zumba antes de tal registro.
4.8. Usos na Internet. O(A) Instrutor(a) pode usar as Marcas STRONG Nation™ em um site, incluindo blogs e sites de rede social onde o(a) Instrutor(a) usar as Marcas de STRONG Nation™ para promover as aulas e eventos aprovados de STRONG Nation™ do(a) Instrutor(a), de acordo com este Contrato e sob as seguintes diretrizes:
(a) Aviso sobre marcas comerciais. O(A) Instrutor(a) deve incluir a linguagem de “uso sob licença” na página inicial do site do(a) Instrutor(a).
(b) Link para Strongnation.com. O(A) Instrutor(a) deve incluir um hiperlink proeminente na página inicial para o strongnation.com.
(c) Música. O(A) Instrutor(a) não deve usar qualquer música no site do(a) Instrutor(a) a menos que tenha obtido uma licença apropriada.
(d) Propriedade. O(A) Instrutor(a) deve identificar-se como proprietário(a) do site do(a) Instrutor(a), indicando seu nome legal na página inicial. Além disso, o(a) Instrutor(a) deve postar o seguinte link na página inicial para seu perfil de Instrutor(a):
Este site é de propriedade e operado por [insert name], um membro licenciado da SYNC Network de STRONG Nation™. Veja o meu perfil de instrutor em: [insert link]
(e) Adwords/palavras-chaves. O(A) Instrutor(a) não deve usar as Marcas STRONG Nation™ como AdWords, pesquisa paga, palavras-chave ou de outra forma para otimização de mecanismos de busca e/ou para criar “links patrocinados”.
(f) Títulos em redes sociais O(a) Instrutor(a) deve incluir seu nome no título de todas as páginas de redes sociais que incorporem as Marcas STRONG Nation™. No caso de páginas de grupo, todos os Instrutores devem ser afiliados à SYNC Network e devem ser identificados na página. Esta seção se aplica às páginas de rede social criadas e/ou usadas para eventos de STRONG Nation™.
4.9. Rádio, televisão e cobertura de notícias. O(A) Instrutor(a) não deve usar as Marcas de STRONG Nation™ no rádio ou na televisão sem aprovação prévia da Zumba. O(A) Instrutor(a) pode promover as aulas ou eventos aprovados de STRONG Nation™ do(a) Instrutor(a) por meio de cobertura de notícias ao vivo ou impressas, ou por qualquer organização de notícias ou editora convencional. No caso de tal promoção, o(a) Instrutor(a) deve informar a organização de notícias ou editora sobre as diretrizes de uso da marca Zumba. Com relação à cobertura de notícias ao vivo, tal cobertura não deve incluir mais de dez minutos de uma aula de STRONG Nation™, evento aprovado ou rotina de exercícios de STRONG Nation™ sem aprovação prévia da Zumba. No caso de o(a) Instrutor(a) estar ciente da cobertura, ele(a) deve notificar a Zumba, enviando e-mail para pr@zumba.com. No caso de o(a) Instrutor(a) não estar ciente antecipadamente da cobertura, o(a) Instrutor(a) deve notificar prontamente a Zumba após a cobertura e, quando possível, fornecer uma cópia do artigo ou filmagem.
4.10. Venda de produtos STRONG Nation™ genuínos. O(A) Instrutor(a) pode usar as Marcas em conexão com a revenda de produtos STRONG Nation™ genuínos comprados da Zumba ou de um distribuidor autorizado, contanto que tais vendas estejam subordinadas às aulas ou eventos aprovados de STRONG Nation™ do(a) Instrutor(a). O(A) Instrutor(a) pode revender produtos STRONG Nation™ originais em plataformas comerciais online, desde que o(a) Instrutor(a) se identifique em tais listagens. Exceto conforme possa ser provido em um contrato em separado, o(a) Instrutor(a) não pode vender produtos STRONG Nation™ fora do território onde esses produtos foram comprados (p. ex., produtos comprados nos EUA devem ser revendidos nos EUA e não vendidos fora dos EUA).
4.11. Serviços beneficentes de arrecadação de fundos/outros eventos. Com aprovação prévia da Zumba, o(a) Instrutor(a) pode conduzir aulas de STRONG nation™ ou eventos em conexão com atividades de arrecadação de fundos para causas beneficentes ou outras causas dignas. Atividades beneficentes usando as Marcas STRONG nation™ devem ser conduzidas de acordo com as leis aplicáveis. O(A) Instrutor(a) é responsável pelo manuseio e desembolso adequado de toda a arrecadação de fundos relacionada ao evento. A Zumba se reserva o direito de proibir o(a) Instrutor(a) de usar a Marcas STRONG nation™ em conexão com quaisquer atividades de arrecadação de fundos que a Zumba determinar, ao seu critério, estar em conflito com este Contrato ou ser inconsistente com os objetivos ou interesses comerciais da Zumba. É proibido ao(à) Instrutor(a) usar qualquer PI de Zumba® em conexão com qualquer evento, seja de caridade ou não, a menos que o(a) Instrutor(a) seja afiliado à ZIN ™ em dia com as suas obrigações. Para obter permissão para promover um evento beneficente ou outro usando as Marcas de STRONG nation™, o(a) Instrutor(a) deve submeter uma solicitação de aprovação através do site strongnation.com e/ou zumba.com.
4.12. Feiras comerciais/aulas universitárias. Com aprovação prévia da Zumba, o(a) Instrutor(a) pode conduzir aulas de STRONG Nation™ em feiras comerciais e em aulas para crédito universitário. Uma solicitação de aprovação deve ser submetida com 14 dias de antecedência através do site strongnation.com. Sempre que um(a) Instrutor(a) participar ou conduzir tais feiras comerciais ou aulas, o nome do(a) Instrutor(a) deve ser listado nos materiais promocionais. O(A) Instrutor(a) não deve participar de qualquer aula usando as Marcas de STRONG Nation™ se outro participante que estiver dando aula não for afiliado à SYNC Network.
5. Uso restrito das Marcas de STRONG Nation™ e PI de STRONG Nation™. A Zumba pode usar, ou licenciar a outros para usar, a PI de STRONG Nation™ em conexão com várias mercadorias e serviços. O(A) Instrutor(a) não deve usar a PI de STRONG Nation™ para fins de promoção de qualquer workshop, treinamento, instrução, sessão de coreografia ou outra atividade, exceto suas próprias aulas de STRONG Nation™ ou eventos aprovados. O(A) Instrutor(a) não deve usar qualquer PI de STRONG Nation™ para identificar uma academia de ginástica ou instalação, empresa ou firma de prática de exercícios, ou qualquer outro tipo de instalação, programa ou produto, exceto conforme aqui autorizado, sem a aprovação prévia da Zumba. A Zumba se reserva o direito de remover qualquer conteúdo postado na Internet e/ou usado pelo(a) Instrutor(a) que viole os direitos da Zumba em STRONG Nation™ e/ou a PI de Zumba™.
5.1. Nunca modifique as Marcas de STRONG Nation™. O(A) Instrutor(a) deve usar as Marcas STRONG Nation™ de acordo com os termos deste Contrato e abster-se de modificar as Marcas de STRONG Nation™ (p. ex., o(a) Instrutor(a) não deve se referir a uma aula STRONG Nation™ como, por exemplo, “STRONG”, “STRONG Zumba” ou “Zumba STRONG”).
5.2. Nunca use as Marcas STRONG Nation™ em nomes comerciais ou de empresas. O(A) Instrutor(a) não deve usar as Marcas de STRONG Nation™ no nome de uma empresa ou firma, incluindo, por exemplo, “Estúdio STRONG Nation” ou “Academia STRONG Nation”.
5.3. Nunca use as Marcas de STRONG Nation™ como verbos ou substantivos. O(A) Instrutor(a) deve sempre usar as Marcas de STRONG Nation™ como adjetivos, incluindo, por exemplo, “Adoro o programa de STRONG Nation™” ou “Minha academia oferece aulas de STRONG Nation™”.
5.4. Nunca use as Marcas de STRONG Nation™ como títulos de folhetos informativos ou publicações. O(A) Instrutor(a) não deve usar as Marcas de STRONG Nation™, em todo ou em parte, como títulos de folhetos informativos ou publicações.
5.5. Mercadorias. O(A) Instrutor(a) não deve fabricar, criar, oferecer para venda ou vender quaisquer mercadorias, incluindo vestuário, acessórios, CDs, DVDs ou itens promocionais que carreguem a PI STRONG Nation™ ou quaisquer nomes, desenhos ou logotipos similares às Marcas de STRONG Nation™. Não obstante o supracitado, o(a) Instrutor(a) pode modificar ou adaptar produtos oficiais de STRONG Nation™ para uso pessoal do(a) Instrutor(a). A modificação e adaptação inclui, por exemplo, corte ou alteração de um produto oficial de STRONG Nation™ do seu uso e forma original para um uso ou forma diferente. A modificação e adaptação permitidas expressamente excluem aplicação ou combinação de qualquer produto STRONG Nation™ ou porção deste, seja carregando ou não as Marcas de STRONG Nation™, a qualquer mercadoria ou produtos que não sejam de STRONG Nation™. O(A) Instrutor(a) não deve oferecer à venda, vender ou distribuir produtos STRONG Nation™ modificados ou adaptados.
5.6. Materiais da SYNC Network. O(A) Instrutor(a) não deve copiar, reproduzir, vender, distribuir, carregar, transmitir ou de outra forma disseminar quaisquer materiais da SYNC Network, incluindo My First Class (Minha Primeira Aula); kits de boas-vindas ou seus conteúdos; manuais de treinamento; e CDs, DVDs e conteúdo digital de STRONG Nation™. O(A) Instrutor(a) não deve reproduzir os DVDs ou conteúdo digital da STRONG Nation™ como parte de uma aula, nem mostrar publicamente qualquer vídeo de STRONG Nation™, incluindo as próprias aulas do(a) Instrutor(a). No caso de rescisão ou cancelamento deste Contrato, o(a) Instrutor(a) deverá reter os materiais da SYNC Network, destruí-los ou devolvê-los à Zumba.
5.7. Vídeos/Gravações/Músicas. O(A) Instrutor(a) não deve filmar, gravar, transmitir vídeo ao vivo, criar DVDs ou reproduzir de forma nenhuma as aulas de STRONG Nation™ ou qualquer vídeo, conteúdo digital, CDs e/ou DVDs de STRONG Nation™. Os vídeos, conteúdo digital, CDs e DVDs de STRONG Nation™ são totalmente protegidos sob leis de copyright dos EUA e são proibidas quaisquer reproduções, exibições, distribuições ou utilizações não autorizadas sem aprovação prévia da Zumba
5.8. Aplicativos móveis. O(A) Instrutor(a) não deve usar a PI de STRONG Nation™ em conexão com um aplicativo móvel, incluindo no título, ícone e conteúdo do aplicativo.
6. Rescisão. A Zumba pode rescindir imediatamente este Contrato e a afiliação à SYNC Network do(a) Instrutor(a) a qualquer momento, com ou sem justa causa, dando ao(à) Instrutor(a) aviso por escrito. Mediante a rescisão sem justa causa, quaisquer Taxas pré-pagas (p. ex., Taxas referentes a meses futuros) serão devolvidas ao(à) Instrutor(a).
6.1 Por justa causa. A Zumba tem o direito de rescindir este Contrato mediante aviso por escrito no caso de o(a) Instrutor(a) violar este Contrato ou como resultado de qualquer ação ou conduta pelo(a) Instrutor(a) que a Zumba considerar prejudicial para a PI de STRONG Nation™, PI de Zumba™, marca STRONG Nation™ ou marca Zumba® e/ou reputação associada a elas. A Zumba pode, a seu critério, oferecer ao(à) Instrutor(a) uma oportunidade de sanear qualquer violação antes da rescisão do contrato. Mediante a rescisão por justa causa, quaisquer Taxas pré-pagas (p. ex., Taxas referentes a meses futuros) não serão devolvidas ao(à) Instrutor(a).
6.2 Efeito da rescisão. Mediante a rescisão, o(a) Instrutor(a) deverá imediatamente (i) descontinuar o uso da PI de STRONG Nation™, incluindo em quaisquer sites ou endereços de e-mail usados pelo(a) Instrutor(a); (ii) cumprir este Contrato no que diz respeito aos materiais da SYNC Network; e (iii) transferir à Zumba todos os nomes de domínio que incorporam as Marcas de STRONG Nation™. Todos os direitos de PI de STRONG Nation™ e a reputação associada a ela permanecem propriedade exclusiva da Zumba.
7. Cancelamento pelo(a) Instrutor(a). O(A) Instrutor(a) pode cancelar este Contrato a qualquer momento após o Termo Inicial, sujeito aos termos, às condições e aos processos estabelecidos pela Zumba. Se o(a) Instrutor(a) cancelar este Contrato antes da expiração do Termo Inicial, o(a) Instrutor(a) deverá pagar uma taxa de rescisão em uma quantia definida pela Zumba. A política de “Cancelamento” da Zumba pode se encontrada em LICENSE_7_REBRAND.com e/ou em zumba.com.
8. Violação de terceiro. O(A) Instrutor(a) deve notificar prontamente à Zumba (pelo e-mail ip@zumba.com) sobre qualquer uso não autorizado da PI de STRONG Nation™ por um terceiro, sobre o qual o(a) Instrutor(a) tomar conhecimento. Ao informar qualquer uso não autorizado da PI STRONG Nation™, o(a) Instrutor(a) deve incluir as informações de contato da parte infratora (nome, endereço, e-mail, telefone, etc.), juntamente com a evidência da conduta infratora (capturas de tela, fotografias, links para sites da internet, etc.) e qualquer outra informação pertinente. A Zumba tem o direito e arbítrio exclusivos para agir e retém sozinha qualquer receita resultante de qualquer acordo ou recuperação relacionada a tal ação. O(A) Instrutor(a) concorda em cooperar com a Zumba no cumprimento e proteção da PI de STRONG Nation™.
9. Interpretação e Cumprimento. Este Contrato será interpretado de acordo com as leis dos EUA e do Estado da Flórida. Qualquer ação legal que decorra deste Contrato, ou a este seja relacionada, deverá ser trazida para um tribunal federal ou estadual localizado no distrito de Broward, Flórida. As Partes renunciam qualquer contestação nesses tribunais quanto a jurisdição ou foro pessoal. A Parte prevalecente em tal ação tem o direito de recuperar as custas e os honorários advocatícios incorridos. As Partes renunciam expressamente o direito a um julgamento em qualquer ação relacionada a este Contrato. Qualquer sentença por um tribunal sob esta Seção será totalmente cumprida no país de residência do(a) Instrutor(a).
10. Aceitação de e Modificações ao Contrato. O pagamento da Taxa de acordo com este Contrato e/ou conclusão do processo de clicar necessário para aceitar este Contrato deve ser efetivo como uma assinatura original e constitui a aceitação pelo(a) Instrutor(a) dos termos deste Contrato. Quanto aos afiliados da ZIN™ que completaram um treinamento de STRONG Nation™ antes de 1º de junho de 2017, este Contrato lhes será fornecido por e-mail em 1º de junho de 2017, ou alguns dias depois, e o recebimento desse e-mail será considerado como aceitação deste Contrato. O(A) Instrutor(a) reconhece que ele(a) leu e entendeu este Contrato em sua totalidade e que este Contrato pode ser modificado a critério da Zumba. Tais alterações podem ser efetivas pela postagem da Zumba de um aviso de alteração ou novo contrato em strongnation.com e/ou zumba.com. Esses termos modificados são considerados aqui como incorporados e fazem partes deste. A Zumba fará todos os esforços comercialmente razoáveis para notificar o(a) Instrutor(a) sobre todas as modificações antes de sua implementação. O cumprimento de tais alterações não é dependente de uma notificação efetiva, desde que a Zumba tenha postado as alterações no strongnation.com e/ou zumba.com. No caso de o(a) Instrutor(a) não concordar em agir de acordo com os termos do Contrato, conforme modificado, a única medida para o(a) Instrutor(a) é rescindir este Contrato. O(A) Instrutor(a) deve monitorar o strongnation.com e zumba.com para ver quaisquer alterações deste Contrato.
11. Relacionamento entre as Partes. O relacionamento entre as Partes é de licenciante e licenciado. Nada neste Contrato deve ser interpretado como criação de parceria, empreendimento conjunto, agenciamento, franquia, representação de vendas ou relação empregatícia entre as Partes, nem a Zumba deve ser considerada como atuando em capacidade fiduciária com relação ao(à) Instrutor(a). O(A) Instrutor(a) não tem autoridade de fazer nem aceitar quaisquer ofertas ou representações em nome da Zumba, nem de atuar em nome da Zumba ou torná-la responsável de nenhuma maneira. O(A) Instrutor(a) não deve fazer declarações ou tomar medidas que possam contradizer o relacionamento estabelecido neste Contrato nem confundir ou enganar qualquer pessoa no que diz respeito à natureza do relacionamento entre as Partes.
12. Ressalva e Limitação de Responsabilidade. A Zumba não dá representações ou garantias, nem expressas nem implícitas, com respeito à SYNC Network, aos Serviços ou quaisquer produtos relacionados à STRONG Nation™, incluindo garantias de adequação, comercialização ou não violação. Sob nenhuma circunstância e sob nenhuma teoria legal ou equitativa, seja ato ilícito, contrato, responsabilidade rigorosa ou outro, a Zumba ou as Partes Relacionadas à Zumba serão responsáveis pelo(a) Instrutor(a), ou por qualquer outra pessoa, por perdas ou danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza que venham a ocorrer em decorrência ou em conexão com este Contrato, incluindo danos por perda de lucro, perda de reputação, perda de dados, interrupção de trabalho, precisão de resultados ou falha de computador ou mau funcionamento, mesmo que um representante autorizado da Zumba tenha sido advertido a esse respeito ou tivesse conhecimento da possibilidade de tais danos. A Zumba não faz qualquer representação de que a operação do(s) site(s) da Zumba será ininterrupta ou livre de erros. A Zumba não é responsável pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros, embora a Zumba venha a fazer todos os esforços comercialmente razoáveis para corrigir erros ou interrupções. Sob nenhuma circunstância a Zumba será responsabilizada por quaisquer danos superiores às Taxas pagas pelo(a) Instrutor(a) durante o período de seis meses precedentes à data em que surja uma queixa.
13. Indenização. O(A) Instrutor(a) concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Zumba e as Partes relacionadas à Zumba de quaisquer e de todas as perdas, responsabilidades, danos e gastos (incluindo custos e honorários advocatícios) como resultado de quaisquer queixas, demandas, ações ou outras condutas, feitas ou instituídas por um terceiro, que surjam de quaisquer (i) atos criminais e/ou negligentes do(a) Instrutor(a);
14. Natureza dos Serviços. As aulas e os eventos de STRONG Nation™ podem não ser seguros ou apropriados para todos. Qualquer informação que a Zumba possa oferecer ao(à) Instrutor(a) por meio de um treinamento de STRONG Nation™, em materiais de STRONG Nation™, ou no(s) site(s) da Zumba sobre saúde e/ou capacitação física é destinada somente para auxílio educacional e não substitui aconselhamento médico. O(A) Instrutor(a) é incentivado a buscar aconselhamento médico antes de fornecer os Serviços ou se o(a) Instrutor(a) apresentar qualquer quadro clínico que afete a habilidade do(a) Instrutor(a) de prestar os Serviços. O(A) Instrutor(a) deve assegurar que ele(a) cumpre todas as leis aplicáveis, regulamentações e ordenanças que governam a instrução de condicionamento físico e exigências educacionais no país, estado e localidade onde o(a) Instrutor(a) dá aulas. A Zumba e as Partes Relacionadas à Zumba não assumem qualquer responsabilidade por qualquer consequência relacionada direta ou indiretamente de uma ação ou inação do(a) Instrutor(a) com base nas informações, serviços ou outro material fornecidos pela Zumba. Enquanto a Zumba se esforça para fornecer informações completas, atualizadas e precisas no(s) seu(s) site(s) e em outros materiais, a Zumba e as Partes Relacionadas à Zumba não garantem e não serão responsáveis, nem estarão sobre qualquer obrigação relativa a quaisquer danos ou perdas relacionadas à precisão, integridade ou pontualidade de tais informações. O(A) Instrutor(a) exonera e isenta de qualquer responsabilidade a Zumba e as Partes Relacionadas à Zumba por qualquer acidente, lesão, doença, morte, perda, dano à pessoa ou propriedade ou outras consequências sofridas por qualquer pessoa que decorra da prestação dos Serviços pelo(a) Instrutor(a). Se o(a) Instrutor(a) sofrer lesão prestando os Serviços, o(a) Instrutor(a) assume qualquer obrigação financeira por custos médicos que o(a) Instrutor(a) possa incorrer. A Zumba não assume qualquer responsabilidade por gastos médicos, lesão ou danos sofridos pelo(a) Instrutor(a) ou alunos do(a) Instrutor(a) em conexão com a prestação dos Serviços.
15. Avisos. Qualquer aviso, solicitação, demanda ou outra comunicação dada de acordo com o aqui descrito pode ser dado a uma Parte nos endereços estabelecidos abaixo. Qualquer aviso ou solicitação de acordo com o aqui descrito deve ser fornecido por carta registrada ou certificada, com solicitação de confirmação de recebimento; por mensageiro; ou por e-mail.
Se, para a Zumba: Chief Legal Officer, Zumba Fitness, LLC, 800 Silks Run, Suite 2310, Hallandale, FL 33009 E-mail: legal.compliance@zumba.com
Se, para o(a) Instrutor(a): para o endereço de e-mail no cadastro da SYNC Network do(a) Instrutor(a) ou em sua página de perfil.
A falha da Zumba em impor uma provisão deste Contrato não constituirá uma renúncia do seu direito de subsequentemente impor tal provisão ou outras provisões deste documento. A Zumba reserva para si todos os direitos não concedidos neste documento.
17. Compartilhamento de Dados Pessoais do Aluno. Estes termos se aplicam aos nomes e endereços de e-mail dos alunos que se inscreveram para as aulas on-line de Instrutor por meio do SYNC Studio™ (“Dados Pessoais do Aluno”) e concordaram em permitir que a Zumba colete e compartilhe esses Dados Pessoais do Aluno com você, o Instrutor. Para fins de Leis de Privacidade Aplicáveis (que, para os fins deste documento, significa a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018, conforme alterada ("CCPA), o Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 ("GDPR”), e qualquer outra lei de proteção de dados, privacidade, violação de dados ou leis similares relacionadas), o Instrutor reconhece que o Instrutor e a Zumba constituem, cada um, um controlador, separado e independente, dos Dados Pessoais do Aluno. O Instrutor também reconhece que não processa e não processará os Dados Pessoais do Aluno tendo a Zumba como controladora conjunta. O Instrutor concorda em cumprir todas as obrigações aplicáveis de acordo com todas as Leis de Privacidade Aplicáveis (inclusive o GDPR), e que o Instrutor é individual e separadamente responsável como tal pela sua conformidade como o cumprimento da lei, e individual e separadamente responsável pelo seu descumprimento como Instrutor.
O Instrutor deve processar os Dados Pessoais do Aluno apenas para fins de contatá-los com relação às aulas de Zumba® do Instrutor, desde que tal processamento cumpra estritamente com todas as Leis de Privacidade Aplicáveis e as obrigações do Instrutor aqui estabelecidas. O Instrutor deve cumprir integralmente todas as Leis de Privacidade Aplicáveis com relação ao processamento, uso, transferência e/ou exclusão de Dados Pessoais do Aluno por parte do Instrutor. No caso do Instrutor receber uma solicitação de um aluno relacionada ao processamento, uso, transferência e/ou exclusão de Dados Pessoais do Aluno, daquele Aluno, pelo Instrutor, o Instrutor concorda em cumprir prontamente tal solicitação de acordo com as Leis de Privacidade Aplicáveis. Sem limitar o precedente, o Instrutor concorda em atender prontamente a qualquer solicitação do aluno de acordo com o Artigo 16 (Direito de Retificação), Artigo 17 (Direito de Remoção) ou Artigo 18 (Direito de Restrição ao Processamento) do GDPR que se relacione de qualquer forma aos Dados Pessoais do Aluno. No caso do Instrutor receber uma solicitação de um aluno relacionada ao processamento dos Dados Pessoais do Aluno pela Zumba, o Instrutor concorda em notificar imediatamente a Zumba sobre tal solicitação; (ii) direcionar o aluno à Zumba para permitir que a Zumba responda diretamente à solicitação; e (iii) cooperar razoavelmente com a Zumba para responder a tal solicitação. O Instrutor concorda em implementar medidas apropriadas para proteger os Dados Pessoais do Aluno. O Instrutor deve usar no mínimo o mesmo nível de proteção de privacidade exigido pela Estrutura e Princípios da Proteção de Privacidade dos UE-EUA e Suíça-EUA, emitidos pelo Departamento de Comércio dos EUA, ambos disponíveis em Princípios de Proteção de Privacidade. No caso de o Instrutor sofrer qualquer violação de dados, seja ela de forma concreta ou suspeita (incluindo qualquer acesso ou uso não autorizado) com relação aos Dados Pessoais do Aluno, o Instrutor deverá notificar a Zumba sem nenhum demora injustificada, e as partes deverão cooperar razoavelmente entre si para tomar as medidas que possam vir a ser necessárias para notificar os indivíduos afetados, cumprir as obrigações de cada parte sob a Lei de Privacidade Aplicável e mitigar ou remediar os efeitos de tal violação dos dados. Não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, o Instrutor deve indenizar e isentar a Zumba de todas as reivindicações, ações, reclamações de terceiros, perdas, danos e despesas incorridas pela Zumba e decorrentes direta ou indiretamente de, ou em conexão com, uma violação de dados, violação do termos deste documento e/ou Leis de Privacidade Aplicáveis ao Instrutor.
Para enviar perguntas sobre este Contrato, visite a página Contact Us (Fale Conosco) em strongbyzumba.com e/ou zumba.com e selecione “Legal Compliance” (Conformidade Legal).